Prazo para pedir isenção de taxa do Enem termina nesta quarta

Foto: Lucas Amorelli (Arquivo/Diário)

Candidatos que cursaram o Ensino Médio em escola pública têm direito a solicitar a isenção da taxa do Enem

Termina nesta quarta-feira, dia 10, o prazo para os candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) solicitarem a isenção da taxa de inscrição. Neste ano, o processo custará R$ 85.

O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, no site enem.inep.gov.br. Também até esta quarta, os estudantes isentos em 2018, e que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção para o processo deste ano.

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No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, vai divulgar a lista dos pedidos aprovados. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer, ainda, a inscrição no Enem, no período de 6 a 17 de maio. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado a partir do dia 2 de maio. Segundo o Inep, os participantes isentos representam cerca de 70% do total de inscritos.

Quem pode solicitar

• Quem está cursando o último ano do Ensino Médio, em 2019
• O candidato que cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e que tenha renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (equivalente a R$ 1.497)
• Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS),
• único e válido, e que tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994)

Documentos 

• Carteira de identidade do participante e dos demais integrantes do núcleo familiar
• Declaração que comprove a realização de todo o Ensino Médio em escola pública. No caso de participante bolsista, apresentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral no Ensino Médio
• Comprovante de renda, referente ao mês corrente ou, no máximo, a três meses anteriores
• Cópia do cartão com o NIS válido, com a inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Nome completo e CPF da mãe do participante
• Declaração escolar que comprove estar cursando o último ano do Ensino Médio em 2019